Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Execução de título judicial independe do ingresso de nova ação

Câmara aprova 18 emendas à Super-Receita

Banco deverá indenizar por débito em conta não autorizado

Restaurante não é responsável por celular furtado de cliente

Suspensa liminar que cortava aposentadoria de ex-governantes

A decisão suspende a liminar deferida pela Unidade da Fazenda Pública da Comarca da Capital, ainda no mês de agosto, que implicou na sustação do pagamento do benefício para oito ex-governadores

Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

OAB desiste de ação e TRT-SP encerra processo

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

Medida Provisória nº 35, de 27 de Março 2002.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de abril de 2002, e dá outras providências.

Lei nº 10.174, de 9 de janeiro de 2.001.

Altera o artigo 11 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.

Questões de Direito Processual Civil do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Noções de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito do Trabalho

Contrato de experiência. Prorrogação prevista no contrato, mas não anotada na CTPS. Efeitos.

O fato de a prorrogação do prazo do contrato de experiência não ter sido anotada na CTPS do empregado não obsta o seu reconhecimento quando demonstrado por meio de cláusula contratual ser essa a vontade das partes, mormente quando nem sequer foi aventada a hipótese de vício de consentimento.

Ação rescisória. Prova falsa. Retratação de testemunha.